Eletronuclear e Angra 3: entre o aporte necessário e a eficiência possível (Dra. Andréa Navarro – Ruzene Sociedade de Advogados).
Os recentes pedidos de socorro financeiro feitos por estatais como Correios e Eletronuclear evidenci
Excelência
e Resultado
Compreendemos que a advocacia empresarial vai muito além dos interesses das empresas.
Advocacia de excelência e resultado, com metodologia única inspirada no número de ouro.
Sintonia com a
Atualidade Global
Nossa dedicação em proporcionar serviços legais de excelência é respaldada pela agilidade e adaptabilidade, refletindo um planeta em constante transformação.
Estes traços se manifestam em nossa abordagem ao negócio, permeando todas as fases de nossa consultoria jurídica, desde o contato com os clientes e a equipe, até a maneira como disponibilizamos nossos serviços.
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ANTT impõe revisão do contrato da Malha Central: decisão técnica avança, equilíbrio econômico entra em pauta (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).
A decisão da ANTT de manter o padrão de 32,5 toneladas por eixo na Malha Central reforça um ponto
Comunicado conjunto: Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços publicam orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS a partir de 1º de janeiro de 2026 (Receita Federal do Brasil).
A Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços publicam orientações sobre a
Simples Nacional: Entenda as regras da Resolução CGSN nº 183/2025 e se proteja contra Fake News (Receita Federal do Brasil).
Cuidado com fake news e desinformação espalhada pela internet! A norma faz a adaptação da Resolu
Resposta à incidentes como indicador de maturidade – Resolução CD/ANPD nº 15/2024 exige mais do que um plano no papel (Dra. Andréa Navarro – Ruzene Sociedade de Advogados).
Governança de dados é, antes de tudo, estratégia. Quando um incidente ocorre, o tempo de resposta
Justiça de São Paulo homologa plano de recuperação extrajudicial do Grupo Lavoro (Tribunal de Justiça de São Paulo).
Decisão da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais. A 2ª Vara de Falências e Recuperaç
Veto à MP 1.304 expõe risco regulatório no setor eólico (Dr. Marco Antônio Ruzene – Ruzene Sociedade de Advogados).
A possível decisão de vetar o trecho da MP 1.304 que trata do ressarcimento pelo curtailment reace
Últimos dias para aderir aos editais de transação tributária (Receita Federal do Brasil).
Contribuintes têm até as 19h do dia 28/11/2025 para aderir aos editais de transação tributária